Três notas sobre o enforcamento

1.

Para mim, a imagem mais forte foi a do antigo ditador no cadafalso, cara descoberta, perante carrascos encapuçados que lhe apertavam a corda à volta do pescoço. Não tenho muita rotina de assistir a enforcamentos: não sei se o espectáculo foi normal dentro do género. Mas impressionou-me a imagem de um homem enfrentando três sujeitos que iam matá-lo de cara escondida. De que se escondiam os homens com os gorros pretos? Um acto de Direito pode ser praticado por sujeitos embuçados? Uma justiça que oculta a sua cara ainda é Justiça?
Foi talvez isto, mais do que as declarações do enfermeiro Ellis, mais do que o facto de ele enfrentar a morte em abstracto (ele não enfrentava A Morte: enfrentava os que o matavam), que humanizou Saddam no cadafalso. Tudo aquilo era fortemente evocativo de uma vingança privada, de um acto clandestino. As notícias posteriores confirmaram esta ideia. Não restam nenhumas dúvidas, a qualquer pessoa séria, de que o que se praticou foi o linchamento de Saddam Hussein.

2.

Terá sido, como se diz, um assassinato político? Ou o culminar de um processo judicial? Infelizmente, nem uma coisa nem outra. O problema do enforcamento de Saddam não é só ter sido um gesto político: é não ter sido suficientemente um gesto político. Explico-me. O assassinato como método político é sempre complicado; mas tem, por assim dizer, a sua dignidade enquanto raciocínio. Os que recorrem a essa prática argumentam geralmente que ela evita males maiores: por exemplo, que matam o cabecilha para desmoralizar a resistência e com isso poupar vidas. (Não vale a pena elaborar muito sobre a triste história do assassinato como método político, incluindo por parte de movimentos revolucionários e de esquerda. Onde pára uma morte, mesmo a que parece razoável num contexto particular? Quantas são ainda justificadas: dez, cem, cem mil? Onde acaba a boa intenção purificadora de fazer justiça e começa uma engrenagem que desemboca no assassinato em massa, na «limpeza», na «purificação política»?)
Mas, no caso de Saddam, longe de servir um objectivo político de pacificação, os efeitos do assassinato (ainda mais reforçados pelas circunstâncias: pelo video que apareceu, pelo dia escolhido) só podem agravar o conflito interétnico no Iraque. Como se justifica manter três anos em cativeiro um homem e, ao fim de três anos, ocupados com um simulacro de julgamento, matá-lo? Que objectivo político é que o seu enforcamento prosseguiu?
Os crimes de Saddam, deste ponto de vista, são irrelevantes. A vingança não repara os crimes. Os homens têm o direito de punir outros homens em função de efeitos sociais desejáveis (para o manter afastado, para o tornar inofensivo, para dar um exemplo à sociedade sobre o que pode e não pode ser feito), mas nenhuma dessas questões estava concebivelmente presente aqui. Por outro lado, um julgamento a-histórico sobre o bem e o mal, num plano definitivo, cabe a Deus, não aos homens. «Terá Hitler entrado no paraíso?», perguntava um dia numa crónica João Bénard da Costa (talvez, não me lembro, parafraseando alguém). E respondia: é possível. Esse tipo de julgamento sobre o bem e o mal num sentido absoluto não nos compete a nós, que somos todos iguais, igualmente relativos.
A execução de Saddam consistiu em dar a um grupo de pessoas o prazer de dispor da vida de um indivíduo. O som do cadafalso que se abre, da reza que se interrompe, do pescoço que se parte, dá-nos o momento em que eles decidiram que o animal-Saddam deixava de estar vivo. O barulho do pescoço de Saddam é o barulho do pescoço de qualquer homem.
Os americanos guardaram durante três anos o antigo ditador para o entregarem a esta cerimónia. A tentativa de os distanciar da responsabilidade por este acto – num país que eles ocuparam, numa guerra civil que eles criaram, apesar de todos os avisos – é outro simulacro.

3.

E no fim há também uma espécie de riso que se escuta em fundo, por esta farsa que chamaram de justiça, num processo em que só houve mentiras: o chefe de Estado deposto ao abrigo de uma guerra ilegal, que acaba enforcado em nome da Lei. Sem essa guerra ilegal, o antigo ditador poderia discursar hoje mesmo no palanque das Nações Unidas. Quando se fala em justiça neste enforcamento (quanto mais em democracia), a dissonância, a incoerência, salta à vista, como uma nota fora de tom. Um simulacro de justiça onde tudo foi injusto até aqui. Seria preciso ser muito estúpido, além de desinformado, para imaginar que com este enforcamento se realizou justiça. Como se estivessem a gozar com a nossa cara. Como se se estivessem a rir.

Carta aberta ao Director do Público

Exmo Senhor,
A campanha neo-con que V. Exa. prossegue na direcção desse jornal tem conhecido, até hoje, muitos episódios lamentáveis. Mas a capa da edição da última segunda-feira é positivamente um nojo. A manchete «Tribunal iraquiano condena Saddam Hussein à morte» é ilustrada com uma foto do taxista Khatab Ahmed de braços no ar, celebrando, na sua casa. O que simboliza o taxista Ahmed? A alegria unânime do povo iraquiano pela condenação do tirano? Ou a celebração do próprio jornal Público? A pergunta é necessária, pois a foto não ilustra directamente o acontecimento noticiado – não é uma foto do tribunal, ou do réu – mas uma reacção à sentença.
Basta consultar qualquer órgão de imprensa para concluir que a condenação por enforcamento de Saddam Hussein não foi recebida com uma celebração unânime, mas, pelo contrário, com uma profunda divisão segundo as linhas étnicas que neste momento colocam extensas áreas do país em guerra civil. Nas zonas de maioria sunita, a sentença foi acompanhado de um decreto de recolher obrigatório para obviar aos protestos, e em Tikrit tal decreto não pôde sequer ser cumprido face à magnitude das manifestações. O Público opta por ilustrar uma condenação à morte com uma celebração – mas, em termos noticiosos, não se percebe porquê.
Na mesma capa do jornal encontramos em destaque uma frase entre aspas que diz tratar-se de uma «sentença irrelevante face ao que se vive no Iraque». Sem outro contexto, somos levados a acreditar que esta é uma apreciação objectiva sobre a forma como a sentença foi recebida no país. Mas basta abrir o próprio jornal para constatar que a frase é retirada de um artigo de opinião de Francisco Teixeira da Mota. E mais: lendo o artigo – uma condenação rotunda da sentença – rapidamente se percebe que o autor não diz que o enforcamento de Saddam terá efeitos neutros, mas que, face à gravidade da situação que se vive no Iraque, nem sequer são de esperar quaisquer benefícios decorrentes da sentença. Aliás, o texto de Teixeira da Mota é tão contundente, tão crítico da decisão do tribunal, que sobram fundadas dúvidas sobre se terá sido ele a escolher um título ambíguo e neutro para um texto tão veemente.

«Um tribunal constituído de forma pouco transparente e em que o juiz presidente, apesar da confiança que nele depositavam os novos poderes iraquianos e os EUA, se veio a afastar por pressões políticas sendo substituído por um juiz, este sim, de inteira confiança. Se a isto acrescentarmos o assassínio de três advogados da defesa de Saddam Hussein, não nos precisamos sequer de lembrar dos inúmeros incidentes ocorridos ao longo do julgamento, com expulsões dos réus da sala de audiências e greves de fome, para concluirmos que este processo e a sentença proferida não se enquadram naquilo a que, usualmente, chamamos Justiça. Tanto a Amnistia Internacional como a Human Rights Watch foram, de resto, claras ao apontarem as insuficiências deste processo.
Saddam Hussein deveria ter sido julgado por um tribunal internacional, independente e imparcial, tendo em conta o facto de estarem em causa crimes contra a humanidade bem como a forma como foi deposto e obrigado a responder pelos seus crimes.
Mas, face a esta sentença, para além de entender que uma eventual morte nada acrescentará de positivo a todas as anteriores e de deplorar que a mesma tenha sido proferida de forma tão ajustada ao calendário eleitoral norte-americano, não posso, sobretudo, deixar de lamentar que a mesma já seja tão irrelevante face à situação que se vive no Iraque…»

Por fim, na página seguinte temos ocasião de conhecer directamente o pensamento de V. Exa., por meio de um editorial sintomaticamente intitulado «Apesar de tudo…» – incluindo as reticências. A V. Exa. terá faltado a coragem (de que ultimamente se vangloria nas próprias colunas editoriais) para celebrar expressamente a condenação à morte. Mas lá vai dizendo que, enfim, um julgamento no próprio país é «sempre melhor do que num tribunal internacional», e que os julgamentos de Nuremberga e Milosevic também não foram propriamente imparciais. Bastava-lhe ler, por exemplo, o que Pedro Magalhães escreveu no seu próprio jornal, no início deste processo, para saber que os tribunais nacionais não são sempre melhores, em países que atravessam guerras civis e onde o veredicto não é susceptível de ser produzido de maneira independente nem aceite de forma generalizada. Mas o que, além disso, V. Exa. esquece é que os processos de Nuremberga e de Milosevic não decorreram na sequência de invasões de países realizadas sob falsos pretextos. Milosevic foi levado à justiça depois de ser destituído no seu próprio país por um levantamento democrático, e presumo que dos nazis não preciso de falar.
O problema com a condenação de Saddam nem é tanto a questão geral da pena de morte, porque aqui, pelo menos, parece afastada a possibilidade de erro judicial. O que é trágico – e não é menos trágico só por ser esperado – é que este enforcamento será o corolário de uma guerra ilegal e injusta. E à ilegalidade e injustiça acresce a situação em que a invasão deixou o país, destruído, numa guerra civil sem fim à vista, com um número de mortes que pode ascender às centenas de milhar. Esse aspecto – esse aspecto simbolicamente confirmado com o enforcamento do anterior tirano, destituído pela operação militar anglo-americana – esse aspecto é que não será esquecido, nem pelos iraquianos nem pelos outros povos do mundo em geral. Este enforcamento não será «irrelevante».